Modifica a redação do Art. 10 do Projeto de Lei nº 022/2026, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cacique Doble/RS.

Modifica a redação dos Arts. 2º e 3º do Projeto de Lei nº 024/2026, que dispõe sobre a contratação temporária de servidores para atender excepcional interesse público no Município de Cacique Doble/RS.

Solicita informações sobre Dispensas de Licitações

Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 1.702/2019, pelos motivos expressos nesse documento. Em Defesa da Economia Local e do Produtor Rural.

indicamos ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos com vistas ao envio de Projeto de Lei ao Legislativo, objetivando a alteração dos critérios para concessão de ressarcimento de despesas e pagamento de diárias em deslocamentos de curta distância, conforme previsto na Lei Municipal nº 757/2003.

REQUER que o Poder Executivo Municipal, no prazo legal, encaminhe a esta Casa Legislativa a situação, em 30/11/2025, contendo a relação completa dos servidores contratados temporariamente, dos ocupantes de cargos em comissão (CCs) e dos trabalhadores terceirizados, especificando: • Nome do servidor/funcionário; • Forma de contratação (temporário, CC ou terceirizado); • Lotação/setor de atuação; • Valor percebido mensalmente; • Atividades desempenhadas.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 412/2025, QUE PROÍBE A RECONSTITUIÇÃO DO LEITE EM PÓ DE ORIGEM IMPORTADA.

REQUER que o Poder Executivo Municipal, no prazo legal, encaminhe a esta Casa Legislativa a situação, em 31/10/2025, contendo a relação completa dos servidores contratados temporariamente, dos ocupantes de cargos em comissão (CCs) e dos trabalhadores terceirizados, especificando: • Nome do servidor/funcionário; • Forma de contratação (temporário, CC ou terceirizado); • Lotação/setor de atuação; • Valor percebido mensalmente; • Atividades desempenhadas.

INDICA ao Poder Executivo Municipal, que, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, sejam realizadas, na medida do possível, adequações estruturais e estéticas no Pórtico Municipal, bem como pintura e melhorias na sinalização viária ao longo do trecho asfaltado da ERS-343, compreendido entre os dois trevos de acesso ao município até o final do Bairro Portal, no sentido São José do Ouro – RS.

indica de forma verbal em Plenário que o Poder Executivo realize estudo para repassar a administração da exploração da Copa do Campeonato Municipal para o Hospital São Roque de Cacique Doble.

Indica que o Poder Executivo realize um estudo acerca da viabilidade de restabelecer o estacionamento público na praça municipal próximo ao Sicredi, tendo em vista que o local é bastante utilizado pela população e existem poucas vagas de estacionamento.

MOÇÃO DE APOIO A MOBILIZAÇÃO CONTRA O COLAPSO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO IFRS – CAMPUS SERTÃO.

A Emenda tem por objetivo, propiciar a maior abrangência possível dos equipamentos cedidos pelo município, considerando a necessidade dos itens na produção e manejo agrícola

Altera a redação do artigo 3º do Projeto de Lei nº 047/2025, para estabelecer prazo improrrogável para a contratação por tempo determinado.

Emenda Supressiva nº 001/2025: Altera a redação, suprimento o inciso III, do §1º do art. 20 da Lei Municipal nº. 1.433, de 05 de dezembro de 2019, lei essa que é objeto do Projeto de Lei supracitado.

Altera o artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Cacique Doble, para explicitar a quantidade de vereadores e dá outras providências.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 320/2025 DO SENADOR LUIS CARLOS HEINZE E AO PROJETO DE LEI Nº 341/2025 DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO WESTPHALEN – PROGRAMA DE SECURITIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS PRODUTORES RURAIS DO RS ATINGIDOS POR EVENTOS CLIMÁTICOS ADVERSOS.

Indica de forma verbal em Plenário que o Poder Executivo, realize um estudo quanto à possibilidade de aderir ao programa TEACOLHE, conforme Lei Estadual 15.322 de 25 de setembro de 2019.

Emenda Modificativa 001/2025 que: Altera a redação do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 005/2025, para incluir os servidores designados por portaria entre os autorizados a dirigir veículos do Município.