Solicita análise de possível Termo de Fomento/Parceria com o Lions Clube

Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 1.702/2019, pelos motivos expressos nesse documento. Em Defesa da Economia Local e do Produtor Rural.

INDICA ao Poder Executivo que estude a possibilidade de fornecer aos seguranças que atuam nas unidades públicas, principalmente nas escolas, detectores de metais.

INDICAR ao Poder Executivo Municipal que analise a possibilidade de contatar os bancos de doação de Sangue de Passo Fundo, visando o agendamento da coleta itinerante, esse serviço, que traz no local os equipamentos, materiais e profissionais necessários para a coleta.

INDICA ao Poder Executivo Municipal que analise a possibilidade de disponibilizar um guarda para a Unidade de Saúde do Centro.

INDICA ao Poder Executivo Municipal que analise a possibilidade de destinação de um veículo para a Estratégia Saúde da Família (ESF), considerando as normativas que regulamentam esse serviço em saúde pública, os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS),

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 412/2025, QUE PROÍBE A RECONSTITUIÇÃO DO LEITE EM PÓ DE ORIGEM IMPORTADA.

INDICA ao Poder Executivo Municipal, que, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, sejam realizadas, na medida do possível, adequações estruturais e estéticas no Pórtico Municipal, bem como pintura e melhorias na sinalização viária ao longo do trecho asfaltado da ERS-343, compreendido entre os dois trevos de acesso ao município até o final do Bairro Portal, no sentido São José do Ouro – RS.

MOÇÃO DE APOIO A MOBILIZAÇÃO CONTRA O COLAPSO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO IFRS – CAMPUS SERTÃO.

A Emenda tem por objetivo, propiciar a maior abrangência possível dos equipamentos cedidos pelo município, considerando a necessidade dos itens na produção e manejo agrícola

EM FAVOR AO PROJETO DE LEI QUE AMPLIA PARA R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) A FAIXA DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.

Emenda Supressiva nº 001/2025: Altera a redação, suprimento o inciso III, do §1º do art. 20 da Lei Municipal nº. 1.433, de 05 de dezembro de 2019, lei essa que é objeto do Projeto de Lei supracitado.

Altera o artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Cacique Doble, para explicitar a quantidade de vereadores e dá outras providências.

Indica que seja reformado e/ou construídas as paradas de ônibus no interior do município.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 320/2025 DO SENADOR LUIS CARLOS HEINZE E AO PROJETO DE LEI Nº 341/2025 DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO WESTPHALEN – PROGRAMA DE SECURITIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS PRODUTORES RURAIS DO RS ATINGIDOS POR EVENTOS CLIMÁTICOS ADVERSOS.

Emenda Modificativa 001/2025 que: Altera a redação do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 005/2025, para incluir os servidores designados por portaria entre os autorizados a dirigir veículos do Município.