Cascalhamento da rodovia que liga a Paim Filho.

PEDE PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CASCALHAMENTO DE VIA PÚBLICA DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 1.702/2019, pelos motivos expressos nesse documento. Em Defesa da Economia Local e do Produtor Rural.

Indica ao Poder Executivo Municipal que determine às Secretarias competentes a implementação de um Plano Municipal Integrado de Controle de Mosquitos, com ações simultâneas nas áreas urbana e rural, considerando a proliferação de mosquitos no município, intensificado por fatores climáticos sazonais e pelo acúmulo de criadouros, representa risco à saúde pública e à qualidade de vida da população, tanto na zona urbana quanto no interior.

indico ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos no intuito de averiguar a forma legal e possibilidade de repasse às comunidades de Lajeadinho e Santa Terezinha, para que as mesmas invistam em suas respectivas sedes.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 412/2025, QUE PROÍBE A RECONSTITUIÇÃO DO LEITE EM PÓ DE ORIGEM IMPORTADA.

MOÇÃO DE APOIO A MOBILIZAÇÃO CONTRA O COLAPSO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO IFRS – CAMPUS SERTÃO.

A Emenda tem por objetivo, propiciar a maior abrangência possível dos equipamentos cedidos pelo município, considerando a necessidade dos itens na produção e manejo agrícola

EM FAVOR AO PROJETO DE LEI QUE AMPLIA PARA R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) A FAIXA DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.

Emenda Supressiva nº 001/2025: Altera a redação, suprimento o inciso III, do §1º do art. 20 da Lei Municipal nº. 1.433, de 05 de dezembro de 2019, lei essa que é objeto do Projeto de Lei supracitado.

Altera o artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Cacique Doble, para explicitar a quantidade de vereadores e dá outras providências.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 320/2025 DO SENADOR LUIS CARLOS HEINZE E AO PROJETO DE LEI Nº 341/2025 DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO WESTPHALEN – PROGRAMA DE SECURITIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS PRODUTORES RURAIS DO RS ATINGIDOS POR EVENTOS CLIMÁTICOS ADVERSOS.

Emenda Modificativa 001/2025 que: Altera a redação do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 005/2025, para incluir os servidores designados por portaria entre os autorizados a dirigir veículos do Município.

Indica ao executivo que seja feita uma campanha de coleta de lixo eletrônico.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que veja da possibilidade de encaminhar o Projeto de Lei de reajuste do funcionalismo, antes do recesso legislativo que inicia em 18 de dezembro de 2024.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o conserto do abrigo de espera de ônibus da Comunidade de São Jorge, o mesmo está danificado e principalmente os estudantes que utilizam, nos dias de chuva, acabam se molhando.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a limpeza do Cemitério Municipal e que seja rotineira essa manutenção e cuidado no local, deixando o mesmo mais apropriado a visitações dos entes queridos que ali estão.

Solicita informações sobre o Poço Artesiano da Linha Farroupilha.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que veja a possibilidade de reestruturar a rede de poços artesianos na Comunidade de São Joãozinho (Coxilha Seca), tendo em vista que diversas famílias ficam sem abastecimento de água, devido a localização das mesmas.

Solicita informação quanto aos recursos e serviços de dragagem e alargamento do Rio Carazinho.