Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 1.702/2019, pelos motivos expressos nesse documento. Em Defesa da Economia Local e do Produtor Rural.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 412/2025, QUE PROÍBE A RECONSTITUIÇÃO DO LEITE EM PÓ DE ORIGEM IMPORTADA.

Indica que seja estudada a possibilidade do Poder Executivo adquirir e implantar equipamentos de academia ao ar livre na Comunidade de São Luiz Rei.

MOÇÃO DE APOIO A MOBILIZAÇÃO CONTRA O COLAPSO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO IFRS – CAMPUS SERTÃO.

A Emenda tem por objetivo, propiciar a maior abrangência possível dos equipamentos cedidos pelo município, considerando a necessidade dos itens na produção e manejo agrícola

EM FAVOR AO PROJETO DE LEI QUE AMPLIA PARA R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) A FAIXA DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.

Altera o artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Cacique Doble, para explicitar a quantidade de vereadores e dá outras providências.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 320/2025 DO SENADOR LUIS CARLOS HEINZE E AO PROJETO DE LEI Nº 341/2025 DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO WESTPHALEN – PROGRAMA DE SECURITIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS PRODUTORES RURAIS DO RS ATINGIDOS POR EVENTOS CLIMÁTICOS ADVERSOS.

Solicita informações sobre o Poço Artesiano da Linha Farroupilha.

Reitera Pedido de Informação sobre gastos com veículos da educação, especificando os valores gastos em oficinas mecânicas.

Solicita informação quanto aos recursos e serviços de dragagem e alargamento do Rio Carazinho.

Solicita informações sobre os gastos com manutenção de veículos da Secretaria de Educação

indica ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria de Obras, seja arrumado o acesso à propriedade do Senhor Erivaldo Longo, localizada na Comunidade da Aparecida.

Moção de Protesto em virtude da falta de água em diversos pontos do município, em face a companhia CORSAN

Moção de apoio a Lei que trata do uso da energia solar

indica à Administração Pública Municipal que seja construído lombadas ou instalados redutores de velocidade na Rua do ESF – da Comunidade de São Luiz Rei.

Solicita ao Poder Executivo, setor de Recursos Humanos, que no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento deste, forneça as seguintes informações: a) A relação de pessoal contratados na modalidade de cargo de confiança, atualmente, pelo Município de Cacique Doble; Qual a função exercida por cada um; Em qual secretaria estão lotados; b) A relação de estagiários contratados pelo Município de Cacique Doble; Em qual secretaria estão lotados; c) A relação de vigilantes contratados atualmente pelo Município de Cacique Doble; A modalidade de contratação (concurso público/cargo de confiança/terceirização) de cada um; A remuneração auferida por cada um; d) A relação de...

MOÇÃO DE APELO PARA A MANUTENÇÃO DA PRESENÇA DA FORÇA NACIONAL E RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS QUE ACONTECEM NAS TERRAS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE-RS.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que, no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento deste, forneça as seguintes informações e documentos: a) Cópia do projeto de engenharia e memorial descritivo da obra que está sendo construída em anexo ao Posto de Saúde de Cacique Doble, bem como, informações acerca dos recursos utilizados em tal obra; b) Cópia do projeto de engenharia e memorial descritivo da obra de revitalização da Avenida Kaingang de Cacique Doble, bem como, planilha orçamentária, modalidade de contratação, estimativa de gastos, recursos utilizados e engenheiro civil responsável pela obra.

Sem descrição cadastrada.