10/02/2026 Protocolado
CONTRATOS Nº 001/2026
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20261014 -
Processo:
001/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria administrativa e de gestão ao Poder Legislativo Municipal, compreendendo:
I – Orientação técnica contínua nas áreas administrativa, financeira e de gestão pública, mediante atendimento por escrito, telefone, meios eletrônicos e presencialmente, sempre que necessário;
II – Elaboração, fornecimento e disponibilização de pareceres e orientações normativas e textos técnicos de interesse do Poder Legislativo;
III – Assessoramento na organização, conferência, alimentação e remessa de informações aos órgãos de controle e fiscalização, incluindo, mas não se limitando aos sistemas LICITACON, SISCAD, SIAPES, PROCESSO ELETRÔNICO-TCE, e-CAC/RFB, eSocial/RFB, DCTFWeb/RFB, bem como outros que venham a ser exigidos pelos órgãos competentes;
IV – Acompanhamento, orientação e defesa técnica em processos administrativos instaurados perante o Tribunal de Contas do Estado, abrangendo a elaboração de manifestações, recursos, esclarecimentos, justificativas e demais peças necessárias à regular tramitação processual;
V – Suporte técnico à Mesa Diretora, às Bancadas e aos setores administrativos da Câmara Municipal quanto ao cumprimento da legislação vigente, normas dos órgãos de controle externo e boas práticas de governança pública. Autor(es):
Poder Legislativo
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31/01/2025 Vigente
CONTRATOS Nº 002/2025
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20250736 -
Processo:
002/2025 - Status: Vigente
Descrição:
OBJETO:
ITEM 1. Serviços de gravação/transmissão das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores, com publicação nas Redes Sociais do órgão.
OBS: Sessões Extraordinárias e Solenes, quando transmitidas, serão pagas proporcionalmente ao valor contratado.
ITEM 2. Assessoria de Imprensa, compreendendo a elaboração de matérias das atividades do Poder Legislativo, cobertura das sessões (ordinárias / extraordinárias / solenes), elaboração e execução de protocolos para as sessões solenes, gravação e edição de entrevistas com os vereadores sempre que necessário, publicação no site institucional de matérias e assuntos relativos ao Poder Legislativo, encaminhamento das respectivas matérias para jornal(ais) e rádios que o Poder Legislativo tenha contratado espaço de serviço de divulgação.
Valor Total: R$ 36.000,00 Autor(es):
Poder Legislativo
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03/01/2025 Publicado
CONTRATOS Nº 001/2025
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20250706 -
Processo:
001/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Contrato Administrativo de assessoria técnica jurídica, que fazem entre si o Poder Legislativo Municipal de Cacique Doble e a empresa Idea Advogados Associados LTDA, decorrente do Processo de inexigibilidade nº 001/2025.
VALOR TOTAL: R$ 44.400,00 Autor(es):
Poder Legislativo
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01/07/2024 Protocolado
CONTRATOS Nº 007/2024
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20240626 -
Processo:
007/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO/REGULARIZAÇÃO/ADEQUALÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇAO DE DADOS – LGPD - NA ESFERA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NOS DOCUMENTOS DO RESPECTIVO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO. Autor(es):
Poder Legislativo
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04/03/2024 Vigente
CONTRATOS Nº 006/2024
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20240544 -
Processo:
006/2024 - Status: Vigente
Descrição:
Prestação serviços na criação, manutenção e publicação das informações disponibilizadas pelo Legislativo Municipal no Portal da Transparência e SIC – Serviço de Informação ao Cidadão, nos termos da legislação em vigor. Instalação do sistema necessário para a geração de todas as informações necessárias a serem enviadas para atendimento do e-Social. O sistema vai gerar as informações do Legislativo Municipal, de acordo com a cronologia estabelecido pelo Ministério e após a procuração eletrônica, fará a remessa mensal das informações e o seu gerenciamento mensal.
CONTRATADO: Sinsoft Informática LTDA
VALOR ANUAL: R$ 8.640,00
PRAZO: 12 MESES a contar de 01/03/2024
04/03/2024 Vigente
CONTRATOS Nº 005/2024
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20240543 -
Processo:
005/2024 - Status: Vigente
Descrição:
Serviço de Rádio Difusão duas vezes por mês, abrangendo a gravação, produção, edição e transmissão, sendo no horário das 12h20min às 12h30min, duas vezes por mês, nas quintas feiras subsequentes às sessões da Câmara de Vereadores, que ocorrem na primeira e penúltima terça-feira de cada mês.
CONTRATADO: Radio Estreito do Uruguai LTDA
VALOR ANUAL: R$ 19.581,36
PRAZO: 12 MESES a contar de 01/03/2024
22/02/2024 Vigente
CONTRATOS Nº 004/2024
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20240540 -
Processo:
004/2024 - Status: Vigente
Descrição:
Serviço de transmissão em áudio e vídeo das sessões ordinárias do Poder Legislativo Municipal de Cacique Doble, disponibilizando todos os equipamentos necessários para o desenvolvimento do trabalho, bem como profissional apto a executá-lo. As Sessões serão transmitidas via Facebook do respectivo órgão e/ou outra mídia social se for necessário.
CONTRATADO: Josiane De Aguiar 06592885912
VALOR ANUAL: R$ 10.500,00
VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DE 01/03/2024
22/02/2024 Vigente
CONTRATOS Nº 003/2024
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20240539 -
Processo:
003/2024 - Status: Vigente
Descrição:
Serviços de Internet com fibra óptica 400Mb, sem custo adicional de serviços de manutenção.
CONTRATADO: FoxConect
VALOR ANUAL: R$ 1.188,00
VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 01/03/2024
01/02/2024 Vigente
CONTRATOS Nº 002/2024
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20240538 -
Processo:
002/2024 - Status: Vigente
Descrição:
OBJETO: Serviço de Assessoria de Imprensa, compreendendo a elaboração de matérias das atividades do Poder Legislativo, cobertura das sessões (ordinárias / extraordinárias / solenes), elaboração e execução de protocolos para as sessões solenes, gravação e edição de entrevistas com os vereadores sempre que necessário, publicação no site institucional de matérias e assuntos relativos ao Poder Legislativo, encaminhamento das respectivas matérias para jornal(ais) que o Poder Legislativo tenha contratado espaço de serviço de divulgação.
CONTRATADO: Alessandra Pasinato 02444004031
VALOR ANUAL: R$ 17.996,00
VIGÊNCIA: 11 MESES A CONTAR DE 01/02/2024
01/02/2024 Vigente
CONTRATOS Nº 001/2024
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20240537 -
Processo:
001/2024 - Status: Vigente
Descrição:
OBJETO: Serviços de tecnologia de informação de Site Institucional e software web para Gestão Legislativa incluindo licenciamento e serviços técnicos para implantação, treinamento, manutenção corretiva, paliativa, adaptativa e evolutiva dos módulos/sistemas, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Cacique Doble, com as condições destacadas no Termo e Referência que estará em anexo, bem como na minuta contratual.
CONTRATADO: Jhonatan Benetti – Slah Informática
Valor Anual: R$ 9.600,00 - Sendo R$ 800,00 Mensais
Vigência: 12 Meses a contar de 01/02/2023
Fiscal do Contrato: Juliano de Mattos Salles - Oficial Legislativo Autor(es):
Poder Legislativo
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04/04/2023 Vigente
CONTRATOS Nº 004/2023
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20230567 -
Processo:
004/2023 - Status: Vigente
Descrição:
Prestação de serviços de Assessoria jurídica para o Poder Legislativo Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
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31/03/2023 Protocolado
CONTRATOS Nº 001/2023
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20230517 -
Processo:
001/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 01/2023 DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA. Autor(es):
Poder Legislativo
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04/02/2022 Protocolado
CONTRATOS Nº 003/2022
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20220522 -
Processo:
003/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
TERMO ADITIVO Nº 004/2023 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 003/2022. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/03/2022 Protocolado
CONTRATOS Nº 002/2022
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20220521 -
Processo:
002/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
TERMO ADITIVO Nº 003/2023 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E ANUNCIOS E INFORMATIVOS. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/04/2022 Protocolado
CONTRATOS Nº 001/2022
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20220520 -
Processo:
001/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2022. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/03/2021 Protocolado
CONTRATOS Nº 003/2021
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20210515 -
Processo:
003/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SESSÕES Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Protocolado
CONTRATOS Nº 002/2021
Ver mais Protocolo:
20210514 -
Processo:
002/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA Autor(es):
Poder Legislativo
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01/04/2021 Protocolado
CONTRATOS Nº 001/2021
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20210512 -
Processo:
001/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 001/2021 - CONTRATO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICIAL LEGISLATIVO. Autor(es):
Poder Legislativo
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04/01/2021 Protocolado
CONTRATOS Nº 001/2021
Ver mais Protocolo:
20210513 -
Processo:
001/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE MANUTENÇÃO DE WEB DESENVOLVIMENTO Autor(es):
Poder Legislativo
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04/01/2021 Protocolado
CONTRATOS Nº 384/2015
Ver mais Protocolo:
20210516 -
Processo:
384/2015 - Status: Protocolado
Descrição:
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 384/2015 Autor(es):
Poder Legislativo
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