Três projetos e uma indicação foram apreciados na Sessão Ordinária

Encontro realizado nesta terça-feira, 19 de março, contou com a presença de todos os vereadores

A segunda Sessão Ordinária do ano de 2024 da Câmara de Vereadores de Cacique Doble foi realizada nesta terça-feira, dia 19 de março, na Sala de Sessões Armando Biavatti. Presidido pelo vereador João Paulo Pereira, o encontro foi pautado por três projetos e uma indicação.

Projetos de Lei

Na Ordem do Dia, o primeiro projeto apresentado foi o Projeto de Lei do Executivo Nº 006/2024, de 18 de março de 2024, que promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 137.656,29. O projeto promove a adequação orçamentária com vistas à abertura de crédito suplementar para recebimento dos recursos oriundos do PE 3535/2023, PROA 23/2100-0003190-4, firmado com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Assistência Social. A finalidade do Convênio proposto com os recursos estaduais obtidos pelo município é para a reforma das instalações do Centro de Referência de Assistência Social Leonilda Tessaro Faggion. O projeto foi aprovado por unanimidade de votos. 

Na sequência, houve a deliberação do Projeto de Lei do Executivo Nº 004/2024, de 11 de março de 2024, que autoriza o município a abrir crédito suplementar por redução orçamentária no valor de R$ 200 mil. O projeto foi aprovado por unanimidade de votos. 

Após, esteve em análise o Projeto de Lei do Executivo Nº 005/2024, de 12 de março de 2024, que autoriza a celebração de convênio entre o município de Cacique Doble e a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Cacique Doble/RS para repasse de recursos no total de R$ 60 mil, repassados em 3 parcelas iguais no valor de R$ 20 mil, em parcelas pagas em maio, setembro e dezembro. O repasse é fundamental para fortalecer e sustentar as atividades voluntárias dos Bombeiros Voluntários, de prestar auxílio à Corporação, no pagamento de despesas de manutenção de viatura e equipamentos, aquisição de equipamentos para execução de serviços de bombeiro, cursos de qualificação, formatura e graduação de bombeiros, equipamentos e materiais para a manutenção da sede operacional nos termos de um Plano de trabalho aprovado. O projeto foi aprovado por todos os vereadores.

Indicações

Durante a Sessão Ordinária, foi realizada a Indicação Nº 003/2024 de 05 de março de 2024, de autoria dos vereadores João Paulo Pereira, Sidnei Salette Carniel Olivotto, Marcio Caprini, Eider Bruno Caninni, Álvaro Ângelo Rotini, que indicam à administração municipal que seja construído lombadas ou instalados redutores de velocidade na Rua do ESF – da Comunidade de São Luiz Rei. Na justificativa verbal, o vereador João Paulo Pereira citou que no local haviam redutores e, com a colocação do asfalto, ficou sem nenhum tipo de redução de velocidade. Segundo ele, como o fluxo de pedestres é significativo é preciso a instalação de redutores para evitar acidentes. A Indicação foi aprovada por unanimidade de votos.

Próxima sessão

Após a votação e deliberação dos projetos e da indicação, houve o Grande Expediente. Ao final da explanação dos vereadores, o presidente João Paulo Pereira convocou os demais para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 02 de abril de 2024, às 19h, na Sala de Sessões Armando Biavatti. A comunidade pode acompanhar ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores de Cacique Doble.

Foto: Assessoria de Imprensa/Câmara de Vereadores de Cacique Doble