Câmara de Vereadores de Cacique Doble realiza Sessão Ordinária

Encontro foi realizado na terça-feira, dia 20 de junho, com votação de projetos e indicações. Em julho, o Legislativo Caciquense estará em recesso, retornando em 01 de agosto

A Sala de Sessões Armando Biavatti recebeu o último encontro do primeiro semestre de 2023 da Câmara de Vereadores de Cacique Doble nessa terça-feira, dia 20 de junho. A Sessão Ordinária teve apreciação de um Projeto de Lei do Executivo, um Projeto de Lei do Legislativo, um Decreto Legislativo e duas Indicações. 

O primeiro projeto em análise foi o Projeto de Lei Municipal nº 019/2023, de 16 de junho de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por redução orçamentária no valor de R$ 700 mil, para serem destinados principalmente para as secretarias de Administração, Educação e Assistência Social. O projeto foi aprovado pelos vereadores.

Após, foi apresentado e votado o Projeto de Lei do Legislativo Nº 010/2023, de 16 de junho de 2023, que concede o título de Cidadão Honorário ao senhor Reinaldo Pasinato. A homenagem se dá em razão dos relevantes serviços prestados pelo mesmo para o município de Cacique Doble. Nascido no município, foi aqui que formou sua família e prestou um importante trabalho, especialmente no setor da agricultura. O projeto foi aprovado e, após sancionada a Lei, será feita a entrega do título pelos vereadores. 

Dando seguimento, a Sessão Ordinária contou com a leitura do Decreto Legislativo Nº 008/2023, de 19 de junho de 2023, que dispõe sobre o Processo de Contas de governo dos administradores do Executivo Municipal de Cacique Doble do Exercício de 2015, do governo de Clairton Pasinato e Aldacir Manfron. O decreto foi aprovado.

Indicações

Após a apreciação e votação dos projetos, foram apresentadas as indicações feitas pelos vereadores. A Indicação nº 018/2023, de 19 de junho de 2023, de autoria dos vereadores Eider Bruno Cannini, Sidnei Salette Carniel Olivoto, João Paulo Pereira, Marcio Caprini e Álvaro Ângelo Rotini, indica à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria Municipal de Urbanismo que procedam com a melhoria da iluminação e do acesso aos trevos do Município. Conforme a justificativa, a iluminação e o acesso aos trevos estão defasados, necessitando de melhorias de forma urgente, diante de reclamações que vêm sendo realizadas pelos munícipes.

A Indicação nº 019/2023, de 20 de junho de 2023, de autoria do vereador Alceu Demartini, que pede que a Secretaria de Obras proceda com a britagem da estrada que passa pelas propriedades de Alfeu Demartini e Marildo Bresolin, até a estrada que liga a comunidade São Jorge a Santo Expedito do Sul. A justificativa é que há a necessidade de conservação e manutenção em razão das chuvas que ocorreram recentemente. As duas indicações foram aprovadas por unanimidade. 

Recesso Legislativo

Após a Ordem do Dia, a Sessão Ordinária contou com o Grande Expediente. Ao final das falas dos vereadores, o presidente informou que a Câmara de Vereadores de Cacique Doble estará em recesso legislativo durante o mês de julho, retornando com a próxima Sessão Ordinária no dia 1º de agosto, às 19h. O encontro será transmitido ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores de Cacique Doble e pode ser acompanhada por toda a comunidade. 

Foto: Alessandra Pasinato/Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Cacique Doble