Sessão Ordinária realizada no dia 21 de março teve troca de dois vereadores, quatro indicações e quatro requerimentos de informações, além de uma moção
A Sala de Sessões Armando Biavatti recebeu o segundo encontro do ano de 2023 da Câmara de Vereadores de Cacique Doble nesta terça-feira, dia 21 de março. Conduzida pelo presidente Eider Bruno Cannini, a Sessão Ordinária iniciou com a posse de dois novos vereadores. Em substituição à vereadora Sidnei Salete Carniel Olivotto, tomou posse o suplente Valmir Zenis, eleito pelo PT, pelo prazo de 30 dias. Além deste, em substituição ao vereador Loreci Manoel Antonio, tomou posse o suplente Aldacir Manfron, sem prazo definido.
Sem Projetos de Lei, a Sessão Ordinária teve a apresentação de quatro Requerimentos de Informações, além de quatro indicações e uma moção de apelo. Todos foram aprovados pela maioria unânime dos vereadores presentes na Sessão.
Requerimentos de Informações
O Requerimento de Informações nº 001/2023, de autoria dos vereadores Álvaro Ângelo Rottini, João Paulo Pereira e Marcio Caprini, solicita ao Executivo Municipal forneça informações sobre o edital de Leilão Público 001/2022, que promoveu a venda de um lote urbano de propriedade do Município, informando o valor que foi arrematado; quem sagrou-se vencedor do certame; se houve pagamento; e onde o valor será destinado.
O Requerimento de Informações nº 002/2023, de autoria dos vereadores Álvaro Ângelo Rottini, João Paulo Pereira e Marcio Caprini, solicita ao Executivo Municipal que forneça relatório de abastecimento, relatório individual dos gastos mecânicos e suas referidas notas fiscais, referente a todas as máquinas e veículos lotados na Secretaria de Obras e Urbanismo, durante o período dos últimos 3 meses. Conforme o requerimento, tais informações são de interesse público e coletivo, pois trata-se de bens públicos que estão à disposição da comunidade.
O Requerimento de Informações nº 003/2023, de autoria dos vereadores Álvaro Angelo Rottini, Eider Bruno Cannini, João Paulo Pereira, Marcio Caprini e Valmir Zenis, solicita ao Executivo Municipal que forneça cópia de todos os contratos de Comodato ou Cessão Real de Uso de maquinários e implementos agrícolas vigentes, celebrado com a Associação de moradores da Terra Indígena de Cacique Doble.
O Requerimento de Informações nº 004/2023, de autoria do vereador Eider Bruno Cannini, solicita ao Executivo Municipal que forneça informações sobre a pintura da Escola Municipal de Educação Infantil, informando qual a forma de contratação da empresa prestadora de serviços e o valor investido na obra.
Indicações
A Indicação Nº 006, de 07 de março de 2023, de autoria dos vereadores Álvaro Ângelo Rottini, Eider Bruno Caninni, João Paulo Pereira e Sidnei Salete Carniel Olivotto, indicam ao Executivo Municipal que avalie a possibilidade de reativar o transporte que conduzia as funcionárias públicas municipais até a Unidade Básica de Saúde no Distrito de São Luís Rei, ou, que avalie a possibilidade de criação de Lei Específica que vise indenizar o gasto com deslocamento até o local por utilização de veículo próprio.
A Indicação Nº 007, de 21 de março de 2023, de autoria do vereador Valmir Zenis, que indica ao Executivo Municipal que avalie a possibilidade de realizar a construção de casas de moradia para famílias indígenas que se encontram em estado de vulnerabilidade socioeconômica, que residem na Terra Indígena de Cacique Doble.
A Indicação Nº 008, de 21 de março de 2023, também de autoria do vereador Valmir Zenis, que indica ao Executivo Municipal que avalie a possibilidade de manutenção da infraestrutura das estradas dentro da Terra Indígena de Cacique Doble, em virtude que estão em condições precárias, que muitas vezes inviabiliza o acesso de transporte escolar no local.
A Indicação Nº 009, de 21 de março de 2023, de autoria do vereador Alceu Demartini, indica ao Executivo Municipal que avalie a possibilidade de instalação de câmeras de videomonitoramento na entrada da cidade. A Indicação tem por justificativa promover a segurança pública junto ao município de Cacique Doble.
Próxima sessão
Finalizando os trabalhos da Ordem do Dia, a Sessão contou com o Grande Expediente. Após, o presidente convocou os vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será no dia 04 de abril, às 19h, com transmissão ao vivo pela página da Câmara de Vereadores de Cacique Doble no Facebook.
Foto: Alessandra Pasinato/Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Cacique Doble