Projeto do turno único é pauta no Legislativo Caciquense

Encontro da Câmara de Vereadores de Cacique Doble ocorreu nesta terça-feira, dia 22 de outubro, com dois projetos e três indicações

A Sala de Sessões Armando Biavatti recebeu os vereadores caciquenses nesta terça-feira, dia 22 de outubro. A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Cacique Doble teve apreciação de um Projeto de Lei do Executivo e um Projeto de Lei do Legislativo, além de três indicações. 

Projetos de Lei

Na Ordem do Dia, foi apresentado o Projeto de Lei do Executivo Nº 024/2024, de 17 de outubro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a instituir o turno temporário de jornada ininterrupta de trabalho, no período de 01 de novembro a 31 de dezembro, podendo ser prorrogado por até 60 dias, mediante Decreto Municipal. Com o projeto, fica reduzida a carga horária dos servidores públicos para 6h diárias, sendo cumprida das 7h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira. Excepcionalmente, a Secretaria da Saúde, cumprirá o horário das 8h às 14h. O projeto foi aprovado por unanimidade de votos.

Além deste, foi apresentado o Projeto de Lei do Legislativo Nº 016/2024, de 22 de outubro de 2024, que autoriza o Poder Legislativo a instituir turno temporário de jornada ininterrupta de trabalho. Com o projeto, fica reduzida de forma temporária a carga horária dos servidores públicos do Legislativo para 6h diárias. O projeto segue os moldes do que foi enviado pelo Executivo, com o período de 1º de novembro a 31 de dezembro. O projeto foi aprovado por unanimidade de votos.

Indicações

A Sessão Ordinária contou com três indicações, todas elas de autoria da vereadora Sidnei Salette Carniel Olivoto e aprovadas por unanimidade de votos. 

Na Indicação Nº 011/2024, a vereadora indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a limpeza do Cemitério Municipal e que seja rotineira essa manutenção e cuidado no local, deixando o mesmo mais apropriado a visitações. Na justificativa feita de forma verbal, a vereadora comentou que a indicação foi encaminhada há alguns dias e, ela esteve verificando que atualmente foi realizada uma roçada feita, mas precisa de uma manutenção permanente, sugerindo que seja feita de forma quinzenal. O vereador Joacir Antônio Zaparoli complementou que é favorável à indicação, citando a necessidade de roçada e manutenção do banheiro. Ele comentou que esteve com o prefeito que se mostrou pronto para realizar o trabalho de limpeza e pintura.

Na Indicação Nº 012/2024, a vereadora indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o conserto do abrigo de espera de ônibus da Comunidade de São Jorge, o mesmo está danificado e principalmente os estudantes que utilizam, nos dias de chuva, acabam se molhando. Na justificativa verbal, a vereadora reiterou que o abrigo é utilizado por universitários que aguardam o transporte e, em dias chuvosos, acaba sendo inconveniente.

Na Indicação Nº 013/2024, a vereadora indica ao Poder Executivo Municipal, que veja a possibilidade de encaminhar o Projeto de Lei de reajuste do funcionalismo, antes do recesso Legislativo que inicia em 18 de dezembro de 2024. Em sua justificativa, ela comentou que o final do ano são os meses em que acabam tendo muitos gastos e o funcionalismo público, além de estar com o salário defasado, ainda terá que aguardar até março para receber o reajuste.

Grande Expediente

Finalizando a Sessão Ordinária, houve a explanação dos vereadores no Grande Expediente, com manifestações sobre a eleição e sobre as pautas do dia no Legislativo. Em sua fala, o presidente João Paulo Pereira lembrou a todos que as Sessões Ordinárias durante o período eleitoral não foram transmitidas ao vivo em razão das determinações legais, porém, foram gravadas e estão disponibilizadas na página da Câmara de Vereadores de Cacique Doble no Facebook. 

O presidente também parabenizou a todo o funcionalismo do município, já que no dia 28 de outubro se comemora o dia do Servidor Público. Ao final, ele convidou os vereadores para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 05 de novembro, às 19h, na Sala de Sessões Armando Biavatti. A comunidade pode acompanhar as pautas do Legislativo por meio da transmissão ao vivo na página do Facebook.

Foto: Alessandra Pasinato/Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Cacique Doble